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Tribunal Regional Eleitoral - SE

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Seção de Legislação e Jurisprudência

PORTARIA Nº 743, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

Designa e exclui integrantes do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XXXIV, do Regimento Interno,

CONSIDERANDO a necessidade de alterar a composição do Núcleo de Cooperação Judiciária, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, em virtude do fim do mandato do Excelentíssimo Juiz Edmilson da Silva Pimenta e de outras mudanças entre os integrantes,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria 662/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Designar a seguinte composição do Núcleo de Cooperação Judiciária, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe:

..............................................................

III - Tiago José Brasileiro Franco - Juiz-Membro, como Juiz de Cooperação;

..............................................................

VI - revogado;

VII - revogado;

VIII - Carlos Alberto Viana Júnior - Técnico Judiciário - Seção de Inspeções, Correições e Estatísticas (SICOE);

IX - revogado;

.............................................................. " (NR)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DIÓGENES BARRETO

Presidente

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