PORTARIA Nº 723, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 389/2024;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 118 do Regulamento Interno da Secretaria desta Corte; e o Formulário de Substituição 1575513;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCOS ANTONIO MOURA DE OLIVEIRA JUNIOR, Analista Judiciário - Área Judiciária, removido do TRE/MT para este Tribunal, matrícula 309R735, lotado no Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade, da Assessoria de Gestão da Diretoria-Geral, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe do referido Núcleo (NSA), FC-5, nos períodos de 05 a 09/08/2024, 12 a 16/08/2024, 20 a 21/08/2024 e 27 a 28/08/2024, em substituição a CAROLINE VALERIANO DAMASCENA, em razão de afastamento da titular.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 05/08/2024.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral