PORTARIA Nº 719, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria TRE/SE 782/2023, deste Regional:

CONSIDERANDO o disposto no art. 140 da Lei 14.133/2021; e

CONSIDERANDO o disposto o Contrato 20/2024 (1576162), firmado com a empresa M2 CONSTRUÇÕES, PROJETOS E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, inscrita(o) no CNPJ (MF) sob nº 23.680.348/0001-72, cujo objeto é a contratação de empresa especializada do ramo de construção civil para execução dos serviços de conservação, manutenção e reparação na sede do TRE/SE, em Aracaju/SE, e em zonas eleitorais do interior do estado.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar como integrantes da Equipe de Fiscalização (Comissão) do Contrato 20/2024 do Processo SEI nº 0005496-27.2024.6.25.8000, os seguintes servidores:

TITULARES:

ELIZABETH GÓES SOARES DA COSTA

LUCIANO JOSÉ ANDRADE MELO

MARCOS VINICIUS SANTOS MUNIZ PRADO - Presidente

SUPLENTES:

MARIA ALEJANDRA PÉREZ DE MACHADO

CARLOS ALBERTO PASSOS NASCIMENTO - Substituto

Parágrafo único. Presidirá a Comissão o servidor MARCOS VINICIUS SANTOS MUNIZ PRADO e, nas ausências e impedimentos deste, o servidor CARLOS ALBERTO PASSOS NASCIMENTO.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(ASSINADO ELETRONICAMENTE)

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.