PORTARIA Nº 714, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 389/2024;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 118 do Regulamento Interno da Secretaria desta Corte; e o Formulário de Substituição 1572627;

E, considerando, sobretudo, o afastamento no dia 05/08/2024 do servidor Levi Alves Mota;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria TRE/SE 713/2024 (1575432), que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º DESIGNAR o servidor LEVI ALVES MOTA, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Policial Judicial, removido do TRE/BA para este Tribunal, matrícula 309R502, lotado no Núcleo de Inteligência e Segurança Institucionais, da Coordenadoria de Segurança, Engenharia e Serviços, da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe do referido Núcleo (NIS), FC-5, no período de 06 a 09/08/2024, em substituição a MOYSÉS DANTAS TEIXEIRA, em razão de afastamento do titular."

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral