PORTARIA Nº 696, DE 06 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 389/2024;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 118 do Regulamento Interno da Secretaria desta Corte; os Formulários de Substituição 1565435 e  1570091; e a Informação 5010/2024 - SEAJU (1570086);

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora MÁRCIA MARIA MATOS DOS SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa do TRE/SC, removida para este Regional, matrícula 309R442, Assistente I, FC-1, da Seção de Inspeções, Correições e Estatísticas, da Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral, deste Tribunal, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, CJ-1, nos dias 24 e 29/07/2024 e no período de 31/07/2024 a 02/08/2024, em substituição a CAMILA COSTA BRASIL, em razão de afastamentos da titular.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 24/07/2024.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral