Tribunal Regional Eleitoral - SE
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA Nº 659, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 782/2023, deste Regional:
Considerando o art. 38 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97;
Considerando o artigo 7º, § 2º, da Resolução TSE 21.832/2004, incluído pela Resolução TSE 23.411, de 6/5/2014, o Despacho 6704/2024 - AGESTE-PRES (1563037), a Portaria 650/2024 (1565408) e o Despacho 7069/2024-PRES exarado no Processo SEI nº 0006938-16.2024.6.25.8004;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ISRAEL MACEDO CARVALHO, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 30923205, Assistente I da Diretorial-Geral, FC-1, com sede em Aracaju/SE, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, FC-6, da 4ª Zona Eleitoral, sediada em Boquim/SE, no período de 13/8/2024 a 02/09/2024 em substituição a THIAGO ANDRADE COSTA, em virtude de afastamento para participar de curo de formação, bem como de usufruto de banco de horas do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO
Diretor(a)-Geral
Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça Eletrônico do TRE/SE de 02/08/2024, pág. 3.