PORTARIA Nº 460, DE 23 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. DIÓGENES BARRETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno;

Considerando o teor do Relatório da Comarca de Aquidabã (1538281), da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Sergipe, publicada na página da Corregedoria-Geral da Justiça em 22/05/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR o inciso I do art. 1º, da Portaria 377/2024 (1527343), que foi alterada pela Portaria 397/2024 (1531892), ambas dessa Presidência e que passa a vigorar com a seguinte redação:

"I. BRUNO LASKOWSKI STACZUK - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 3ª Zona Eleitoral, sediada em Aquidabã/SE, nos dias 01, 03 e 04/05/2024 e no período de 11 a 19/05/2024, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral;"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01/05/2024.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DIÓGENES BARRETO

Presidente