Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - SE

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Legislação e Jurisprudência

PORTARIA Nº 377, DE 02 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. DIÓGENES BARRETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno;

Considerando o teor das Portarias GP3 966/2023, 90, 97, 162, 191, 293 e 984/23, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, bem como as Portarias 225, 231, 268, 273 e 311, todas da Corregedoria-Geral da Justiça, publicadas no Diário Oficial da Justiça em 5/12/2023, 15/2/2024, 19/2/2024, 11/3/2024, 21/3/2024, 1/4/2024, 4/4/2024 e 24/4/2024;

Considerando o Relatório Mensal das Juízas Substitutas e dos Juízes Substitutos (1528151) e a Tabela das Juízas Substitutas e dos Juízes Substitutos (1527275) referentes ao mês de maio de 2024, ambos da Corregedoria-Geral da Justiça;

Considerando o Provimento 1, de 1/2/21 (1088077), da Corregedoria Geral de Justiça, que trata de Substituição Automática;

Considerando o art. 19, da Resolução TRE/SE 23/18 (1088081), que dispõe sobre a substituição das Juízas e dos Juízes Eleitorais na Capital;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR as Juízas e Juízes de Direito, abaixo relacionados, para substituírem as Juízas e os Juízes Titulares das Zonas Eleitorais nos períodos a seguir especificados, permanecendo inalteradas as designações para as demais Zonas Eleitorais:

I. BRUNO LASKOWSKI STACZUK - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 3ª Zona Eleitoral, sediada em Aquidabã/SE, no dia 01/05/2024 e no período de 03 a 31/5/2024, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral;

I. BRUNO LASKOWSKI STACZUK - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 3ª Zona Eleitoral, sediada em Aquidabã/SE, nos dias 1, 3 e  4/5/2024 e no período de 11 a 31/5/2024, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral;" (Redação dada pela Portaria n° 397/2024)

II. FABIANA OLIVEIRA BASTOS DE CASTRO - Juíza Titular da 18ª Zona Eleitoral, sediada em Porto da Folha, para responder pela 3ª Zona Eleitoral, sediada em Aquidabã/SE, no dia 02/05/2024, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral;

II. FABIANA OLIVEIRA BASTOS DE CASTRO - Juíza Titular da 18ª Zona Eleitoral, sediada em Porto da Folha, para responder pela 3ª Zona Eleitoral, sediada em Aquidabã/SE, no dia  2/5/2024 e no período de 5 a 10/5/2024, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral; (Redação dada pela Portaria n° 397/2024)

III. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA - Juiz Titular da 2ª Vara Cível de Estância, para responder pela 6ª Zona Eleitoral , sediada no mesmo município, no dia 03/05/2024, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Carolina Valadares Bitencourt;

IV. GIL MAURITY RIBEIRO LIMA - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 8ª Zona Eleitoral, sediada em Gararu/SE, no período de 02 a 31/05/2024, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Sérgio Fortuna de Mendonça;

V. ELIEZER SIQUEIRA DE SOUSA JÚNIOR - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 9ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 17 a 23/05/2024, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Herval Márcio Silveira Vieira;

VI. TAIANE DANUSA GUSMÃO BARROSO SANDE - Juíza Titular da 2ª Vara Cível de Itabaiana, para responder pela 9ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 24 a 31/05/2024, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Herval Márcio Silveira Vieira;

VII. DANIEL LEITE DA SILVA - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 11ª Zona Eleitoral, sediada em Japaratuba/SE, nos períodos de 01 a 11/05/24 e de 13 a 17/5/2024 , por motivo de afastamento do Juiz Titular, Rinaldo Salvino do Nascimento;

VIII. JOSÉ AMINTAS NORONHA DE MENESES JÚNIOR - Juiz Titular da 1ª Vara Cível de Laranjeiras, para responder pela 13ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, nos dias 01 a 31/05/2024, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Fernando Luís Lopes Dantas;

IX. SEBNA SIMIÃO DA ROCHA - Juíza Titular da Comarca de Carmópolis, para responder pela 14ª Zona Eleitoral, sediada em Maruim/SE, no dia 02/05/2024, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Andréa Caldas de Souza Lisa;

X. ROSIVAN MACHADO DA SILVA - Juíza Titular da 1ª Vara Cível de Neópolis, para responder pela 15ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 01 e 11/05/2024, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Horácio Gomes Carneiro Leão;

XI. SIDNEY SILVA DE ALMEIDA - Juiz Titular da 2ª Vara Cível de Simão Dias, para responder pela 22ª Zona Eleitoral , sediada no mesmo município, no período d e 10 a 29/05/2024, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Henrique Britto de Carvalho;

XII. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA - Juiz Titular da Comarca de Frei Paulo, para responder pela 26ª Zona Eleitoral, sediada em Ribeirópolis, no período de 01 a 31/05/2024, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral;

XIII. ÍCARO TAVARES CARDOSO DE OLIVEIRA BEZERRA - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 28ª Zona Eleitoral, sediada em Canindé de São Francisco, no período de 01 a 31/05/2024, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral;

XIV. CLÁUDIO BAHIA FELICÍSSIMO - Juiz Titular da Comarca de Itabaianinha, para responder pela 30ª Zona Eleitoral , sediada em Cristinápolis/SE, no período de 15 a 17/05/2024, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Juliana Nogueira Galvão Martins;

XV. TATIANY NASCIMENTO CHAGAS DE ALBUQUERQUE - Juíza Titular da 3ª Vara Cível de Nossa Senhora do Socorro, para responder pela 34ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 02 a 21/05/2024, por motivo de afastamento do Juiz Titular, José Antônio de Novais Magalhães;

XVI. DANIELA DE ALMEIDA BAYMA VALDÍVIA - Juíza Substituta à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 35ª Zona Eleitoral, sediada em Umbaúba/SE, no período de 01 a 31/05/2024, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/05/2024.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DIÓGENES BARRETO

Presidente