PORTARIA Nº 1169, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 724/2024, deste Regional:

Considerando o art. 38, §1º da Lei 8112/90, com a redação dada pela Lei 9527/97;

Considerando o artigo 7º, § 2º, da Resolução TSE 21.832/2004, incluído pela Resolução TSE 23.411, de 6/5/2014 e os Formulários de Substituição SEI nº 1649773 e nº 1650222;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, excepcionalmente, a servidora JOSÉLIA SILVA SANTOS, Requisitada, matrícula 309R469, lotada na 11ª Zona Eleitoral, com sede em Itabaiana/SE, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da referida Zona, FC-6, no período de 7/1/2025 a 12/1/2025, em substituição a DANIELA VITÓRIA ARAGÃO SANTOS, em virtude de afastamento da titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 7/1/2025.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral