PORTARIA Nº 1106, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. DIÓGENES BARRETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno;

Considerando o Relatório da Comarca de Cristinápolis (1645613 ), publicado na página da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Sergipe em 11/12/2024;

Considerando o art. 18, da Resolução TRE/SE 23/2018 (1513795 ), que dispõe sobre a substituição das Juízas e dos Juízes Eleitorais;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Dr. ÍCARO TAVARES CARDOSO DE OLIVEIRA BEZERRA, Juiz à disposição da Corregedoria de Justiça, para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 30ª Zona Eleitoral, sediada no município de Cristinápolis, no dia 19/12/2024, por motivo de encontrar-se vaga a jusrisdição eleitoral.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DIÓGENES BARRETO,

Presidente