PORTARIA N° 99, DE 29 DE JANEIRO DE 2023

O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 782/2023, deste Regional;

Considerando o art. 38 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei 9.527/1997;

Considerando o artigo 7º, § 2º, da Resolução TSE 21.832/2004, incluído pela Resolução TSE 23.411, de 6/5/2014 e o Formulário de Substituição SEI nº1485820;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, excepcionalmente, o servidor JOSÉ EVÂNIO DOS SANTOS, Requisitado, matrícula 309R680, lotado na 15ª Zona Eleitoral, sediada em Neópolis/SE, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da  referida Zona, FC-6, no dia 29/01/2024, em substituição a NORBERTO ROCHA DE OLIVEIRA, em virtude de afastamento do titular e da impossibilidade de substituição pela assistente no referido dia, conforme justificativa apresentada no Formulário de Substituição.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 29/01/2024.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral