PORTARIA N° 971, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. Diógenes Barreto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso X, do Regimento Interno;

Considerando o art. 15, § 4º, da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997;

E, considerando, outrossim, a Portaria TRE/BA 1012/2024 publicada no DOU em 01/11/2024, Edição 212, Seção 2, página 81 (1630301);

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ARIVALDO FRAGA CARVALHO JÚNIOR, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cedido pelo TRE/BA, par exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, deste Tribunal.

Art. 2º DETERMINAR que o referido servidor desempenhe suas atividades na Assessoria de Gestão da Diretoria-Geral, deste Regional.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DIÓGENES BARRETO

Presidente