Tribunal Regional Eleitoral - SE
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA N° 969, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. Diógenes Barreto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso X, do Regimento Interno;
Considerando o art. 35, inciso I, da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997;
RESOLVE:
Art. 1º DISPENSAR o servidor HERIBALDO VILANOVA SILVEIRA, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 30923157, da função comissionada de Assistente I da Seção de Gestão de Documentos Eletrônicos e Arquivo, FC-1, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Secretaria Judiciária, deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DIÓGENES BARRETO
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça Eletrônico do TRE/SE de 18/11/2024, p. 8.