PORTARIA N° 96, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 782/2023;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 2º, §1º, da Portaria TRE/SE 1016/2023; e o Formulário de Substituição 1486977;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ISRAEL MACEDO CARVALHO, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 30923205, Assistente I, FC-1, da Diretoria Geral, que se encontra desempenhado suas atividades na Seção de Autuação e Distribuição de Feitos e Informações Partidárias, da Coordenadoria de Registro, Processamento de Feitos e Informações Partidárias, da Secretaria Judiciária, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer o cargo em comissão de Chefe da referida Seção, FC-6, nos períodos de 08 a 11/01/2024 e 13 a 25/01/2024 em substituição a ANDRÉA SILVA CORREIA DE SOUZA CARVALHO, em razão de férias da titular e impossibilidade do substituto automático, conforme justificativa apresentada em formulário.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 08/01/2024.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral