PORTARIA N° 91, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 782/2023, deste Regional;

Considerando o art. 38 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei 9.527/1997;

Considerando o artigo 7º, § 2º, da Resolução TSE 21.832/2004, incluído pela  Resolução TSE 23.411, de 6/5/2014 e o Formulário de Substituição SEI nº 1490464;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, excepcionalmente, a servidora JANE SANTANA REIS E MORAES, Requisitada, matrícula 309R685, lotada na 26ª Zona Eleitoral, sediada em Ribeirópolis/SE, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da referida Zona, FC-6, nos dias 19/01/2024 e 29/01/2024, em substituição a DAIANE DO CARMO MATEUS, em virtude de afastamento da titular e da impossibilidade de substituição pela assistente nos referidos dias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 19/01/2024.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral