PORTARIA N° 8, DE 09 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso I, da PortariaTRE/SE 782/2023, deste Regional:

CONSIDERANDO a Resolução Nº 468 de 15/07/2022, do Conselho Nacional de Justiça, a qual "Dispõe sobre diretrizes para as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação pelos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)" e

CONSIDERANDO a Lei no 14.133/2021 - que dispõe sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar como Equipe de Gestão da Contratação - EGC e seus integrantes do Processo SEI 0019176-16.2023.6.25.8000, os seguintes servidores:

Equipe de Gestão da Contratação e seus integrantes (EGC):

I - Gestor do Contrato: Selmo Pereira de Almeida, e nas ausências, André Amâncio de Jesus;

II - Fiscal Técnico: Cosme Rodrigues de Souza e, nas suas ausências, Wagner Ferreira Toledo;

III - Fiscal Administrativo: Ricardo Loeser de Carvalho Filho e, nas suas ausências, Gilvan Meneses.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(ASSINADO ELETRONICAMENTE)

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor-Geral

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.