PORTARIA N° 731, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 389/2024;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 2º, §1º, da Portaria TRE/SE 1016/2023; e o Formulário de Substituição 1579202;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCO ANTÔNIO SILVA FREIRE, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 30923291, Chefe da Seção de Acompanhamento de Dados Estatísticos, FC-6, da Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Governança, da Diretoria-Geral, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer o cargo em comissão de Coordenador de Planejamento, Estratégia e Governança, CJ-2, no período de 20 a 22/08/2024, em substituição a MARCELO GERARD ALMEIDA DE ANDRADE, em razão de afastamento do titular, conforme justificativa apresentada em formulário.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 20/08/2024.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral