Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - SE

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Legislação e Jurisprudência

PORTARIA N° 697, DE 06 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. Diógenes Barreto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso X, do Regimento Interno;

CONSIDERANDO a necessidade de requisição de veículos, junto a Órgãos Públicos Federais, Estaduais e Municipais, nos termos da Lei 6.091, de 16/8/74, para auxiliar os Juízos Eleitorais em todo o Estado na realização das Eleições 2024;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os seguintes servidores para integrar a Comissão de Requisição de Veículos para as Eleições 2024:

Lafayette Franco Sobral Junior - Presidente;

Jorgivaldo dos Santos - Vice Presidente; e

Luiz Frank Ribeiro Lopes - Membro

Parágrafo Único. Presidirá a Comissão o servidor Lafayette Franco Sobral Junior e, em suas ausências e impedimentos, o servidor Jorgivaldo dos Santos.

Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DIÓGENES BARRETO

Presidente