PORTARIA N° 668, DE 30 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. Diógenes Barreto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso X, do Regimento Interno;

Considerando o art. 15, § 4º, da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor FREDERICO ALMEIDA SANTANA, Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade, matrícula 30923284, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da Diretoria-Geral, deste Tribunal.

Art. 2º DETERMINAR que o referido servidor continue a desempenhar suas atividades na Assessoria Técnica de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria Judiciária, deste Regional.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01/08/2024.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DESEMBARGADOR DIÓGENES BARRETO

Presidente