
Tribunal Regional Eleitoral - SE
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA N° 646, DE 23 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 389/2024;
Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 118 do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal; e o Formulário de Substituição1563273 ;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora DENISE DELMIRO DE OLIVEIRA, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 30923330, Assistente I, FC-1, da Seção de Direitos e Deveres, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer o cargo em comissão de Assessor I, CJ-1, da Assessoria Técnica de Pessoal, da referida Secretaria, no período de 22 a 31/07/2024, em substituição a FÁBIO ALMEIDA DE SOUZA, em razão de férias do titular.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 22/07/2024.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça Eletrônico de 24/07/2024, pág. 5.