PORTARIA N° 62, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria TRE/SE 782/2023, deste Regional:

CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666, de 21/6/1993, que "institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências";

CONSIDERANDO o disposto na Cláusula Quarta do Contrato nº 29/2023, que estão presentes no Processo SEI nº 0017491-71.2023.6.25.8000;

CONSIDERANDO o Pregão Eletrônico 22/2023 para aquisição de mobiliário, com montagem/instalação.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar como integrantes da Comissão de Recebimento e Fiscalização, referente aos bens adquiridos mediante Pregão Eletrônico nº 22/2023, os seguintes servidores:

I - Titulares:

CARLOS ALBERTO PASSOS NASCIMENTO;

LAFAYETTE FRANCO SOBRAL JUNIOR; e

RICARDO AUGUSTO FERREIRA RIBEIRO.

II - Suplente:

JOSÉ HORA DE ALMEIDA NETO; e

PATRÍCIA SALES DE OLIVEIRA.

Parágrafo único. Presidirá a Comissão o servidor LAFAYETTE FRANCO SOBRAL JUNIOR e, nas ausências e impedimentos deste e dos demais, o servidor CARLOS ALBERTO PASSOS NASCIMENTO.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(ASSINADO ELETRONICAMENTE)

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor-Geral

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.