PORTARIA N° 602, DE 09 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, NORIVAL NAVAS NETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 389/2024, deste Regional;

Considerando o art. 38 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei 9.527/1997;

Considerando o artigo 7º, § 2º, da Resolução TSE 21.832/2004, incluído pela Resolução TSE 23.411, de 6/5/2014 e o Formulário de Substituição SEI nº 1553899;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, excepcionalmente, o servidor CARLOS ALBERTO PAIVA CAMPOS, Requisitado, matrícula 309R660, lotado na 13ª Zona Eleitoral, sediada em Laranjeiras/SE, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da referida Zona, FC-6, nos dias 10 e 12/07/2024, em substituição a LUIZ RENATO LIMA BITENCOURT, em virtude de afastamento do titular e da impossibilidade de substituição pelo assistente no referido dia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

NORIVAL NAVAS NETO

Diretor(a)-Geral em Substituição