PORTARIA N° 592, DE 02 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. DIÓGENES BARRETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno;

Considerando o teor das Portarias GP3 220/24 e 396/24 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, bem como as Portarias 418/24 e 542/24, ambas da Corregedoria-Geral da Justiça, publicadas no Diário Oficial da Justiça em 5/4/24, 23/5/24, 20/6/24 e 28/6/24;

Considerando o Relatório Mensal das Juízas Substitutas e dos Juízes Substitutos (1554015) e a Tabela das Juízas Substitutas e dos Juízes Substitutos (1554604) referentes ao mês de junho de 2024, ambos da Corregedoria-Geral da Justiça;

Considerando o Provimento 6, de 5/4/2023 (1552011), da Corregedoria Geral de Justiça, que trata de Substituição Automática;

Considerando os arts. 18 e 19, da Resolução TRE/SE 23/2018 (1088081), que dispõe sobre a substituição das Juízas e dos Juízes Eleitorais na Capital;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR as Juízas e Juízes de Direito, abaixo relacionados, para substituírem as Juízas e os Juízes Titulares das Zonas Eleitorais nos períodos a seguir especificados, permanecendo inalteradas as designações para as demais Zonas Eleitorais:

I. RINALDO SALVINO DO NASCIMENTO - Juiz Eleitoral da 11ª Zona Eleitoral, sediada em Japaratuba, para responder pela 5ª Zona Eleitoral, sediada em Capela/SE, no período de 01 a 03/07/2024, por motivo de de afastamento da Juíza Titular, Cláudia do Espírito Santo;

II. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA - Juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Estância, para responder pela 6ª Zona Eleitoral, sediada em Estância/SE, no período de 01 a 05/07/2024, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Carolina Valadares Bitencourt;

III. PEDRO RODRIGUES NETO - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 8ª Zona Eleitoral, sediada em Gararu/SE, no período de 01 a 05/07/2024, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Sérgio Fortuna de Mendonça;

IV. PEDRO MACHADO GUEIROS - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 12ª Zona Eleitoral, sediada em Lagarto/SE, no período de 01 a 04/07/2024, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral;

V. SEBNA SIMIÃO DA ROCHA - Juíza Titular da Comarca de Carmópolis, para responder pela 14ª Zona Eleitoral, sediada em Maruim/SE, no período de 01 a 05/07/2024, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Andréa Caldas de Souza Lisa;

VI. ROSIVAN MACHADO DA SILVA - Juíza da 1ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Neópolis, para responder pela 15ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, nos dias 04 e 05/07/2024, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Horácio Gomes Carneiro Leão;

VII. ROBERTO ALCÂNTARA DE OLIVEIRA ARAUJO - Juiz da 1ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora da Glória, para responder pela 17ª Zona Eleitoral, sediada em Nossa Senhora da Glória/SE, no período de 01 a 05/07/2024, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral;

VII. ROBERTO ALCÂNTARA DE OLIVEIRA ARAUJO - Juiz da 1ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora da Glória, para responder pela 17ª Zona Eleitoral, sediada em Nossa Senhora da Glória/SE, no período de 01 a 04/07/2024, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral; (Redação dada pela Portaria n° 614/2024)

VIII. ELIEZER SIQUEIRA DE SOUSA JÚNIOR - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 23ª Zona Eleitoral, sediada em Tobias Barreto/SE, no período de 01 a 05/07/2024, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral;

VIII. ELIEZER SIQUEIRA DE SOUSA JÚNIOR - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 23ª Zona Eleitoral, sediada em Tobias Barreto/SE, no período de 01 a 04/07/2024, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral; (Redação dada pela Portaria n° 620/2024)

IX. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA - Juiz Titular da Comarca de Frei Paulo, para responder pela 24ª Zona Eleitoral, sediada em Campo do Brito/SE, no período de 01 a 05/07/2024, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Alex Caetano de Oliveira;

X. CAMILO CHIANCA DE OLIVEIRA AZEVEDO - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 26ª Zona Eleitoral, sediada em Ribeirópolis/SE, no período de 01 a 05/07/2024, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Hercília Maria Fonseca Lima Brito;

XI. PEDRO MACHADO GUEIROS - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 28ª Zona Eleitoral, sediada em Canindé de São Francisco/SE, no período de 01 a 05/07/2024, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral;

XI. PEDRO MACHADO GUEIROS - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 28ª Zona Eleitoral, sediada em Canindé de São Francisco/SE, no período de 01 a 04/07/2024, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral; (Redação dada pela Portaria n° 614/2024)

XII. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA - Juiz Titular da Comarca de Frei Paulo, para responder pela 29ª Zona Eleitoral, sediada em Carira/SE, no período de 01 a 05/07/2024, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Luís Gustavo Serravalle Almeida;

XIII. HENRIQUE GASPAR MELLO DE MENDONÇA - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 30ª Zona Eleitoral, sediada em Cristinápolis/SE, no período de 01 a 04/07/2024, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Juliana Nogueira Galvão Martins;

XIV. ANNA PAULA DE FREITAS MACIEL - Juíza Titular da Vara Criminal de São Cristóvão, para responder pela 31ª Zona Eleitoral, sediada em Itaporanga D`Ajuda/SE, no período de 01 a 05/07/2024, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Elaine Celina Afra da Silva Santos;

XV. ANDERSON CLEI SANTOS ROCHÃO - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 35ª Zona Eleitoral, sediada em Umbaúba/SE, no período de 01 a 05/07/2024, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral;

XV. ANDERSON CLEI SANTOS ROCHÃO - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 35ª Zona Eleitoral, sediada no município de Umbaúba, no período de 01 a 04/07/2024, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral. (Redação dada pela Portaria n° 606/2024)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/07/2024.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DES. DIÓGENES BARRETO

Presidente