PORTARIA N° 588, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. Diógenes Barreto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno;

Considerando o teor da Portaria GP2 507/2024 (1553603), da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, publicada no Diário Oficial da Justiça em 27/06/2024;

Considerando o Relatório da Comarca de Aquidabã (1553612), publicado na página da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Sergipe em 28/06/2024;

Considerando os termos da Resolução TRE/SE 23/2018, que regulamenta o exercício da jurisdição eleitoral de primeiro grau;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. PEDRO RODRIGUES NETO para exercer as funções de Juiz Titular da 3ª Zona Eleitoral, com sede em Aquidabã/SE.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, operando os seus efeitos, inclusive financeiros, a contar da posse.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DES. DIÓGENES BARRETO

Presidente