PORTARIA N° 579, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. DIÓGENES BARRETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno;

Considerando o Relatório da Comarca de Umbaúba (1552486), publicado na página da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Sergipe em 26/06/2024;

Considerando o Provimento 6, de 5/4/2023 (1552011), da Corregedoria Geral de Justiça, que trata de Substituição Automática;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Dr. PEDRO RODRIGUES NETO, Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 35ª Zona Eleitoral, sediada em Umbaúba, no dia 25/06/2024, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral.

Art. 2º DESIGNAR o Dr. BRUNO LASKOWSKI STACZUK, Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 35ª Zona Eleitoral, sediada em Umbaúba, no período de 26 a 30/06/2024, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25/06/2024.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DES. DIÓGENES BARRETO

Presidente