Tribunal Regional Eleitoral - SE
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA N° 573, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 389/2024;
Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 118 do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal; e o Formulário de Substituição 1549899;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora AMANDA SOUTO CASADO DE CARVALHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923253, Assistente I, FC-1, da Diretoria-Geral, que se encontra desempenhando suas atividades no Núcleo Administrativo da Ouvidoria Eleitoral de Sergipe, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe do referido Núcleo, FC-5, no período de 25/06/2024 a 05/07/2024, em substituição a VANDA DOS SANTOS GÓIS, em razão de férias da titular, conforme justificativa apresentada em formulário.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 25/06/2024.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO
Diretor(a)-Geral
Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça Eletrônico do TRE/SE de 26/06/2024, págs. 4/5.