Tribunal Regional Eleitoral - SE
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA N° 568, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 389/2024;
Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 2º, §1º, da Portaria TRE/SE 1016/2023; e o Formulário de Substituição 1551268;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora KÁTIA DE BARROS BOMFIM SANTANA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923167, Chefe do Núcleo Administrativo de Fiscalização de Contratos, FC-5, da Coordenadoria Orçamentária, Financeira e Contábil, da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer o cargo em comissão de Coordenadora Orçamentária, Financeira e Contábil, CJ-2, no dia 21/06/2024, em substituição a MARCUS VINICIUS DE MORAIS CORRÊA, em razão de afastamento do titular e impossibilidade dos substitutos designados.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 21/06/2024.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO
Diretor(a)-Geral
Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça Eletrônico do TRE/SE de 27/06/2024, pág. 2.