Tribunal Regional Eleitoral - SE
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Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA N° 545, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 389/2024, deste Regional:
Considerando o art. 38 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97;
Considerando o Ofício TRE/SE 2741/2024, da 18ª Zona Eleitoral (1547608);
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor EMANUEL SANTOS SOARES DE ARAÚJO, Técnico Judiciário, matrícula 30923302, Assistente I da 13ª Zona Eleitoral, FC-1, com sede em Laranjeiras/SE, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, FC-6, da 18ª Zona Eleitoral, sediada em Porto da Folha/SE, no período de 25 a 28/06/2024, em substituição a JOÃO MARCO MATOS CAMILO, em virtude de férias do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO
Diretor(a)-Geral
Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça Eletrônico do TRE/SE de 17/06/2024, pág. 2.