PORTARIA N° 529, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria TRE/SE 782/2023, deste Regional:

CONSIDERANDO a Resolução Nº 468 de 15/07/2022, do Conselho Nacional de Justiça, a qual "Dispõe sobre diretrizes para as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação pelos órgãos submetidos ao controle administrativo e financeiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)";

CONSIDERANDO a Portaria TRE-SE N° 331, DE 13 DE ABRIL DE 2023 que dispensa a designação da equipe de planejamento e do mapa de risco para contratação e;

CONSIDERANDO a Lei no 14.133/2021 - que dispõe sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar como integrantes da Equipe de Gestão da Contratação - EGC no Processo SEI 0000164-79.2024.6.25.8000 os seguintes servidores:

Equipe de Gestão da Contratação e seus integrantes (EGC):

I - Gestor do Contrato: Fernando de Souza Lima e, nas ausências, Martha Coutinho de Faria Alves;

II - Fiscais Técnicos: Walter Alves de Oliveira Filho e, nas suas ausências, Ana Carolina Sobral Vila Nova de Carvalho Monteiro; e Wagner Ferreira Toledo e, nas suas ausências, Júlio César Santana.

III - Fiscal Administrativo: Ricardo Loeser de Carvalho Filho e, nas suas ausências, Valéria Maria dos Santos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(ASSINADO ELETRONICAMENTE)

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.