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Tribunal Regional Eleitoral - SE

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Seção de Legislação e Jurisprudência

PORTARIA N° 524, DE 11 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. Diógenes Barreto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno;

Considerando o Relatório da Comarca de Cristinápolis (1546800), publicado na página da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Sergipe em 11/06/2024;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Dr. LEOPOLDO MARTINS MOREIRA NETO, Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 30ª Zona Eleitoral, sediada no município de Cristinápolis/SE, no período de 26 a 30/06/2024, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Juliana Nogueira Galvão Martins.

Art. 1º DESIGNAR o Dr. LEOPOLDO MARTINS MOREIRA NETO, Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 30ª Zona Eleitoral, sediada no município de Cristinápolis/SE, no período de 25 a 30/06/2024, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Juliana Nogueira Galvão Martins. (Redação dada pela Portaria nº 567/2024)

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DIÓGENES BARRETO

Presidente