PORTARIA N° 516, DE 10 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. DIÓGENES BARRETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno;

Considerando o Relatório da Comarca de Umbaúba (1546023), publicado na página da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Sergipe em 10/06/2024;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Dra. DANIELA DE ALMEIDA BAYMA VALDÍVIA, Juíza Substituta à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para exercer as funções de Juíza Eleitoral Substituta da 35ª Zona Eleitoral, sediada em Umbaúba, no dia 10/06/2024, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10/06/2024.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DIÓGENES BARRETO

Presidente