PORTARIA N° 513, DE 07 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. DIÓGENES BARRETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno;

Considerando o teor da Portaria GP3 368/2024 (1545547), da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, publicada no Diário Oficial da Justiça em 05/06/2024;

Considerando o Relatório da Comarca de Nossa Senhora da Glória (1545559), publicado na página da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Sergipe em 06/06/2024;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Dr. ROBERTO ALCÂNTARA DE OLIVEIRA ARAÚJO, Juiz Titular da 2ª Vara da Comarca de Nossa Senhora da Glória, para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 17ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no dia 04/06/2024, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Raphael Silva Reis.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04/06/2024.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DIÓGENES BARRETO

Presidente