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Tribunal Regional Eleitoral - SE

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Legislação e Jurisprudência

PORTARIA N° 506, DE 06 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 389/2024, deste Regional:

Considerando o art. 38 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97;

Considerando o Ofício TRE/SE 2360/2024, da 11ª Zona Eleitoral (1540611);

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ISRAEL MACEDO DE CARVALHO, Analista Judiciário, matrícula 30923205, Assistente I, FC-1, da Diretoria Geral, que se encontra desempenhando suas atividades na Seção de Autuação e Distribuição de Feitos e Informações Partidárias deste Tribunal, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, FC-6, da 11ª Zona Eleitoral, sediada em Japaratuba/SE, no período de 10 a 21/06/2024, em substituição a DANIELA VITÓRIA ARAGÃO SANTOS, em virtude de férias da titular e da impossibilidade de substituição pela assistente no referido período, conforme justificativa apresentada no Ofício TRE-SE 2360/2024 - 11ª Zona Eleitoral.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral