PORTARIA N° 493, DE 05 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. DIÓGENES BARRETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno;

Considerando o Relatório Mensal das Juízas Substitutas e dos Juízes Substitutos (1528151) e a Tabela das Juízas Substitutas e dos Juízes Substitutos (1527275) referentes ao mês de maio de 2024, ambos da Corregedoria-Geral da Justiça;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR o inciso X do art. 1º, da Portaria 377/2024 (1527343) desta Presidência, que passa a vigorar com a seguinte redação:

" ROSIVAN MACHADO DA SILVA - Juíza Titular da 1ª Vara Cível de Neópolis, para responder pela 15ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 01 a 11/05/2024, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Horácio Gomes Carneiro Leão;"

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01/05/2024.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DIÓGENES BARRETO

Presidente