PORTARIA N° 489, DE 03 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 389/2024;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 118 do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal e o Formulário de Substituição 1533148;

E, considerando, sobretudo, o afastamento do servidor Sergio Roberto Cavalcanti Pereira no período de 24 a 29/05/2024;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria TRE/SE 426/2024 (1534751), que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º DESIGNAR o servidor SERGIO ROBERTO CAVALCANTI PEREIRA, Analista Judiciário - Área Judiciária do TRE/PA, removido para este Regional, matrícula 309R586, Assistente I, FC-1, da Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral, deste Tribunal, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, CJ-1, no período de 19 a 23/05/2024, em substituição a CAMILA COSTA BRASIL, em razão de afastamento da titular."

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral