PORTARIA N° 476, DE 04 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. DIÓGENES BARRETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno;

Considerando o teor das Portarias GP3 219/24, 292/24, 299/24, 300/24, 353/24 e 356/24, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, bem como as Portarias 281/24, 283/24, 284/24, 287/24, 326/24, 331/24, 366/24, 367/24, 382,24, 388/24, 454/24, 456/24 e 457/24, todas da Corregedoria-Geral da Justiça, publicadas no Diário Oficial da Justiça em 12/4/24, 24/4/24, 25/4/24, 13/5/24, 23/5/24, 27/5/24 e 28/5/24;

Considerando o Relatório Mensal das Juízas Substitutas e dos Juízes Substitutos (1542559) e a Tabela das Juízas Substitutas e dos Juízes Substitutos (1542688) referentes ao mês de junho de 2024, ambos da Corregedoria-Geral da Justiça;

Considerando o Provimento 1, de 1/2/21 (1088077), da Corregedoria Geral de Justiça, que trata de Substituição Automática;

Considerando o art. 19, da Resolução TRE/SE 23/18 (1088081), que dispõe sobre a substituição das Juízas e dos Juízes Eleitorais na Capital;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR as Juízas e Juízes de Direito, abaixo relacionados, para substituírem as Juízas e os Juízes Titulares das Zonas Eleitorais nos períodos a seguir especificados, permanecendo inalteradas as designações para as demais Zonas Eleitorais:

I. VÂNIA FERREIRA DE BARROS - Juíza da 14ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, para responder pela 1ª Zona Eleitoral, sediada em Aracaju/SE, no período 10 a 29/06/2024, por motivode afastamento do Juiz Titular, Rômulo Dantas Brandão;

II. ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO - Juiz Eleitoral da 27ª Zona Eleitoral, para responder pela 2ª Zona Eleitoral, sediada em Aracaju/SE, no período 03 a 22/06/2024 e dia 25/06/2024, por motivo de afastamentos da Juíza Titular, Laís Mendonça Câmara Alves;

III. PEDRO RODRIGUES NETO - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 3ª Zona Eleitoral, sediada em Aquidabã/SE, no período de 01 a 30/06/2024, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral;

IV. GIL MAURITY RIBEIRO LIMA - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 5ª Zona Eleitoral, sediada em Capela/SE, no período de 14 a 22/06/2024, por motivo de de afastamento da Juíza Titular, Cláudia do Espírito Santo;

V. RINALDO SALVINO DO NASCIMENTO - Juiz Eleitoral da 11ª Zona Eleitoral, sediada em Japaratuba, para responder pela 5ª Zona Eleitoral, sediada em Capela/SE, no período de 23 a 30/06/2024, por motivo de de afastamento da Juíza Titular, Cláudia do Espírito Santo;

VI. JOSÉ MARCELO BARRETO PIMENTA - Juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Estância, para responder pela 6ª Zona Eleitoral, sediada em Estância/SE, no período de 25/06/2024 a 30/06/2024, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Carolina Valadares Bitencoourt;

VII. PEDRO RODRIGUES NETO - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 8ª Zona Eleitoral, sediada em Gararu/SE, no período de 16 a 30/06/2024, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Sérgio Fortuna de Mendonça;

VIII. BRUNO LASKOWSKI STACZUK - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 14ª Zona Eleitoral, sediada em Maruim/SE, nos períodos de 17 a 24/06/2024 e de 26 a 30/06/2024, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Andréa Caldas de Souza;

IX. SEBNA SIMÃO DA ROCHA - Juíza Titular da Comarca de Carmópolis, para responder pela 14ª Zona Eleitoral, sediada em Maruim/SE, no dia 25/06/2024, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Andréa Caldas de Souza;

X. PAULO HENRIQUE VAZ FIDALGO - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 16ª Zona Eleitoral, sediada em Nossa Senhora das Dores/SE, no
período de 03 a 22/06/2024, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Otávio Augusto Bastos Abdala;

XI. ROBERTO ALCÂNTARA DE OLIVEIRA ARAUJO - Juiz da 1ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora da Glória, para responder pela 17ª Zona Eleitoral, sediada em Nossa Senhora da Glória/SE, no período de 11 a 30/06/2024, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Raphael Silva Reis;

XII. GIL MAURITY RIBEIRO LIMA - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça,para responder pela 18ª Zona Eleitoral, sediada em Porto da Folha/SE, no período de 03 a 22/06/2024, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Fabiana Oliveira Bastos de Castro;

XIII. PEDRO RODRIGUES NETO - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 18ª Zona Eleitoral, sediada em Porto da Folha/SE, no período de 25 a 28/06/2024, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Fabiana Oliveira Bastos de Castro;

XIV. BRUNA APARECIDA DE CARVALHO CAETANO ROCHA - Juíza Substituta à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 21ª Zona Eleitoral, sediada em São Cristovão/SE, no período de 03 a 16/06/2024, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Paulo Marcelo Silva Ledo;

XV. AUGUSTO JOSÉ DE SOUZA CARVALHO - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 21ª Zona Eleitoral, sediada em São Cristovão/SE, no período de 17 a 22/06/2024, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Paulo Marcelo Silva Ledo;

XVI. HOLMES ANDERSON JUNIOR - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 23ª Zona Eleitoral, sediada em Tobias Barreto/SE, no período de 11 a 30/06/2024, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Eládio Pacheco Magalhães;

XVII. DANIEL LEITE DA SILVA - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 24ª Zona Eleitoral, sediada em Campo do Brito/SE, no período de 17 a 24/06/2024, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Alex Caetano de Oliveira;

XVIII. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA - Juiz Titular da Comarca de Frei Paulo, para responder pela 24ª Zona Eleitoral, sediada em Campo do Brito/SE, no período de 25 a 30/06/2024, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Alex Caetano de Oliveira;

XIX. GEILTON COSTA CARDOSO DA SILVA - Juiz Titular da 2ª Vara Criminal de Itabaiana, para responder pela 26ª Zona Eleitoral, sediada em Ribeirópolis/SE, no período de 16 a 30/06/2024, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Hercília Maria Fonseca Lima Brito;

XX. EDNO ALDO RIBEIRO DE SANTANA - Juiz Titular da Comarca de Frei Paulo, para responder pela 29ª Zona Eleitoral, sediada em Carira/SE, no período de 16 a 30/06/2024, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Luís Gustavo Serravalle Almeida;

XXI. DANIELA DE ALMEIDA BAYMA VALDÍVIA - Juíza Substituta à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 30ª Zona Eleitoral, sediada em Cristinápolis/SE, no período de 16 a 24/06/2024, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Juliana Nogueira Galvão Martins;

XXII. AUGUSTO JOSÉ DE SOUZA CARVALHO - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 31ª Zona Eleitoral, sediada em Itaporanga D`Ajuda/SE, no período de 03 a 04/06/2024, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Elaine Celina Afra da Silva Santos;

XXIII. MARINA DE ALMEIDA MENEZES BARBOSA - Juíza Substituta à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 35ª Zona Eleitoral, sediada em Umbaúba/SE, no período de 01 a 07/06/2024, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral;

XXIV. ALINE REIS FONSECA SOARES - Juíza Substituta à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 35ª Zona Eleitoral, sediada em Umbaúba/SE, no período de 17 a 30/06/2024, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Sulamita Goes de Araujo Carvalho;

XXIV. ALINE REIS FONSECA SOARES - Juíza Substituta à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 35ª Zona Eleitoral, sediada no município de Umbaúba, no período de 11 a 30/06/2024, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral; (Redação dada pela Portaria nº 523/2024)

XXIV. ALINE REIS FONSECA SOARES - Juíza Substituta à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 35ª Zona Eleitoral, sediada no município de Umbaúba, no período de  11 a 24/06/2024, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral. (Redação dada pela Portaria nº 576/2024)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/06/2024.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DIÓGENES BARRETO

Presidente