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Tribunal Regional Eleitoral - SE

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Legislação e Jurisprudência

PORTARIA N° 458, DE 23 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. Diógenes Barreto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso X, do Regimento Interno;

Considerando o art. 15, § 4º, da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCOS DEUMARES DA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923122, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Documentos Eletrônicos e Arquivo, FC-6, da Coordenadoria de Gestão da  Informação, da Secretaria Judiciária, deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, produzindo seus efeitos a partir de 03/06/2024.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DIÓGENES BARRETO

Presidente