Tribunal Regional Eleitoral - SE
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA N° 458, DE 23 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. Diógenes Barreto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso X, do Regimento Interno;
Considerando o art. 15, § 4º, da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCOS DEUMARES DA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923122, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Documentos Eletrônicos e Arquivo, FC-6, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Secretaria Judiciária, deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, produzindo seus efeitos a partir de 03/06/2024.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DIÓGENES BARRETO
Presidente
Este texto não substitui o publicado no Diário de Justiça Eletrônico do TRE/SE de 24/05/2024, pág. 2.