PORTARIA N° 453, DE 21 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. DIÓGENES BARRETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno;

Considerando o Relatório da Comarca de Nossa Senhora da Glória (1537087), publicado na página da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Sergipe em 13/05/2024;

Considerando o art. 19, da Resolução TRE/SE 23/2018 (1088081), que dispõe sobre a substituição das Juízas e dos Juízes Eleitorais na Capital;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Dr. ROBERTO ALCANTARA DE OLIVEIRA ARAÚJO, Juiz Titular da 2ª Vara Civel e Criminal da Comarca de Nossa Senhora da Glória/SE, sediada no mesmo município, para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 17ª Zona Eleitoral, sediada no mesmo município, no período de 13 a 14/5/2024, por motivo de afastamento do Juiz Titular, Rhapael Silva Reis.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 13/05/2024.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DIÓGENES BARRETO

Presidente