PORTARIA N° 445, DE 21 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 389/2024;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 118 do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal; e o Formulário de Substituição 1535946;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor FREDERICO ALMEIDA SANTANA, Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade, matrícula 30923284, lotado na Assessoria Técnica de Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria Judiciária, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer o cargo em comissão de Assessor I, CJ-1, da referida Assessoria, no período de 20 a 24/05/2024, em substituição a VERONI JUNIOR CAETANO DE OLIVEIRA, em razão de afastamento do titular.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 20/05/2024.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral