PORTARIA N° 436, DE 21 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. Diógenes Barreto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno;

CONSIDERANDO o Edital 515/2024, publicado no Diário de Justiça Eletrônico deste Regional em 09/05/2024 (1531870);

CONSIDERANDO os termos da Resolução TRE/SE 23/2018, que regulamenta o exercício da jurisdição eleitoral de primeiro grau;

CONSIDERANDO a Informação 3098/2024 (1535003);

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO para exercer, por um biênio, as funções de Juiz Titular da 27ª Zona Eleitoral, com sede em Aracaju/SE.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, operando os seus efeitos, a contar da posse que deverá ocorrer a partir de 28/05/2024.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DIÓGENES BARRETO

Presidente