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Tribunal Regional Eleitoral - SE

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Legislação e Jurisprudência

PORTARIA N° 430, DE 16 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 389/2024;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 2º, §1º, da Portaria TRE/SE 1016/2023; e o Formulário de Substituição 1534610;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora CATIANA SOCORRO OLIVEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cedida pelo TRE/BA, matrícula 309R719, Assistente I, FC-1, da Diretoria-Geral, que se encontra desempenhando suas atividades na Seção de Desenvolvimento de Competências, da Coordenadoria de Desenvolvimento Humano, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Desenvolvimento Organizacional, FC-5, no dia 14/05/2024, em substituição a MARIA DO ROSÁRIO MARTINS DE ALMEIDA, em razão de afastamento da titular.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 14/05/2024.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral