PORTARIA N° 414, DE 14 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Norival Navas Neto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 389/2024;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 2º, §1º, da Portaria TRE/SE 1016/2023; e o Formulário de Substituição 1533109;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor RUI MONTEIRO COSTA, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 30923158, lotado na Seção de Fiscalização de Cadastro, da Coordenadoria da Corregedoria Regional Eleitoral, deste Tribunal, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe da referida Seção, FC-6, nos dias 14 e 15/05/2024, em substituição a ABDORÁ COUTINHO OLIVEIRA, em razão de afastamento do titular e impossibilidade da substituta designada.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 14/05/2024.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

NORIVAL NAVAS NETO

Diretor(a)-Geral em Substituição