PORTARIA N° 404, DE 14 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Norival Navas Neto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 389/2024;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 2º, §1º, da Portaria TRE/SE 1016/2023; e o Formulário de Substituição 1531652;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ERASMO CÉSAR VALIDO SANTA BÁRBARA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 3092350, Assistente I, FC-1, da Seção de Contratos, da Coordenadoria de Licitações, Compras e Contratos, da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Assessor I, CJ-1, da Assessoria Técnica de Contratações, no período de 08 a 10/05/2024, em substituição a WALKELINE FRAGA DIAS, em razão de afastamento da titular.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 08/05/2024.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

NORIVAL NAVAS NETO

Diretor(a)-Geral em Substituição