PORTARIA N° 400, DE 10 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. DIÓGENES BARRETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno;

Considerando o Relatório da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga D´Ajuda (1531966), publicado na página da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Sergipe em 9/5/2024;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Dr. AUGUSTO JOSÉ DE SOUZA CARVALHO, Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 31ª Zona Eleitoral, sediada em Itaporanga D´Ajuda/SE, no período de 14 a 17/5/2024, por motivo de afastamento da Juíza Titular, Elaine Celina Afra dos Santos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

DIÓGENES BARRETO

Presidente