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Tribunal Regional Eleitoral - SE

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Legislação e Jurisprudência

PORTARIA N° 40, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

Designa Comissão para acompanhar e fiscalizar a pesagem e o recolhimento de Urnas Eletrônicas modelo 2009 e materiais relacionados.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, I, da Portaria TRE-SE 782/2023;

CONSIDERANDO o Contrato TSE 52/2023, firmado com a empresa NGB Recuperação e Comércio de Metais Eireli, responsável pelo recolhimento de Urnas Eletrônicas para descarte em todas as Unidades da Federação;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os integrantes da Comissão para acompanhar e fiscalizar a pesagem e o recolhimento de Urnas Eletrônicas modelo 2009 - UE2009 e materiais correlatos:

Lafayette Franco Sobral Junior

Manoel Marcondes Barros da Silva

Isabella Melo Aguiar

Parágrafo único. Presidirá a Comissão o servidor LAFAYETTE FRANCO SOBRAL JUNIOR e, nas suas ausências e impedimentos, o servidor MANOEL MARCONDES BARROS DA SILVA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor-Geral