Tribunal Regional Eleitoral - SE
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Legislação e Jurisprudência
PORTARIA N° 40, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
Designa Comissão para acompanhar e fiscalizar a pesagem e o recolhimento de Urnas Eletrônicas modelo 2009 e materiais relacionados.
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º, I, da Portaria TRE-SE 782/2023;
CONSIDERANDO o Contrato TSE 52/2023, firmado com a empresa NGB Recuperação e Comércio de Metais Eireli, responsável pelo recolhimento de Urnas Eletrônicas para descarte em todas as Unidades da Federação;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os integrantes da Comissão para acompanhar e fiscalizar a pesagem e o recolhimento de Urnas Eletrônicas modelo 2009 - UE2009 e materiais correlatos:
Lafayette Franco Sobral Junior
Manoel Marcondes Barros da Silva
Isabella Melo Aguiar
Parágrafo único. Presidirá a Comissão o servidor LAFAYETTE FRANCO SOBRAL JUNIOR e, nas suas ausências e impedimentos, o servidor MANOEL MARCONDES BARROS DA SILVA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no Diário da Justiça Eletrônico do TRE/SE de 17/01/2024, pág. 2.