PORTARIA N° 397, DE 10 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. DIÓGENES BARRETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno;

Considerando o teor do Relatório da Comarca de Aquidabã (1531887), publicado na página da Corregedoria-Geral da Justiça em 9/5/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR os incisos I e II do art. 1º, da Portaria 377/2024 (1527343) desta Presidência, que passam a vigorar com as seguintes redações:

"I. BRUNO LASKOWSKI STACZUK - Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para responder pela 3ª Zona Eleitoral, sediada em Aquidabã/SE, nos dias 1, 3 e 4/5/2024 e no período de 11 a 31/5/2024, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral;"

II. FABIANA OLIVEIRA BASTOS DE CASTRO - Juíza Titular da 18ª Zona Eleitoral, sediada em Porto da Folha, para responder pela 3ª Zona Eleitoral, sediada em Aquidabã/SE, no dia 2/5/2024 e no período de 5 a 10/5/2024, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral;"

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01/05/2024.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DIÓGENES BARRETO

Presidente