PORTARIA N° 394, DE 09 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, inciso XVI, da Portaria TRE/SE 389/2024;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 118 do Regulamento Interno da Secretaria deste Tribunal; e o Formulário de Substituição 1530461;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor JORGIVALDO DOS SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 3092321, Assistente I, FC-1, da Diretoria-Geral, que se encontra desempenhando suas atividades no Núcleo de Transporte Institucional, da Coordenadoria de Material, Patrimônio e Transporte, da Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe do referido Núcleo (NTI), FC-5, no período de 06 a 24/05/2024, em substituição a SÉRGIO LUIZ PERINI, em razão de férias do titular.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 06/05/2024.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral