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Tribunal Regional Eleitoral - SE

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Legislação e Jurisprudência

PORTARIA N° 392, DE 09 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Rubens Lisbôa Maciel Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, inciso XVI, da Portaria TRE /SE 389/2024;

Considerando o artigo 38 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997; o artigo 2º, §1º, da Portaria TRE/SE 1016/2023; e o Formulário de Substituição 1530106;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora MARTA MARIA NASCIMENTO FARO¿, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 30923218, Assistente I, FC-1, da Secretaria de Gestão de Pessoas, que se encontra desempenhando suas atividades na Seção de Pagamentos, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Regional, para, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa, exercer a função comissionada de Chefe da referida Seção, FC-6, no dia 03/05/2024, em substituição a ANA PAULA TAVARES DE OLIVEIRA BEZERRA, em razão de afastamentos da titular e da substituta designada.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03/05/2024.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RUBENS LISBÔA MACIEL FILHO

Diretor(a)-Geral