PORTARIA N° 374, DE 30 DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE EM EXERCÍCIO, Desa. ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso X, do Regimento Interno;

Considerando o art. 35, inciso I, da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997;

E, considerando, ainda, a aposentadoria do servidor José Humberto de Jesus efetivada pela Portaria TRE/SE 366/2024 (1524181);

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR o servidor JOSÉ HUMBERTO DE JESUS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula 3092324, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 35ª Zona Eleitoral, com sede em Umbaúba/SE.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02/05/2024.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ANA LUCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS

Presidente em Exercício