PORTARIA N° 363, DE 23 DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE EM EXERCÍCIO, Desa. ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XVII, do Regimento Interno;

Considerando o Relatório da Comarca de Aquidabã (1523642), publicado na página da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Sergipe em 23/04/2024;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Dr. BRUNO LASKOWSKI STACZUK, Juiz Substituto à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça, para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituto da 3ª Zona Eleitoral, sediada em Aquidabã, no período de 18 a 29/04/2024, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral.

Art. 2º DESIGNAR a Dra. FABIANA OLIVEIRA BASTOS DE CASTRO, Juíza Eleitoral da 18ª Zona, sediada em Porto da Folha, para exercer as funções de Juiz Eleitoral Substituta da 3ª Zona Eleitoral, sediada em Aquidabã, no dia 30/04/2024, por motivo de encontrar-se vaga a jurisdição eleitoral.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18/04/2024.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ANA LUCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS

Presidente em Exercício